Processo 155391/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 15:52
Autuado em 03/04/2007 15:52
Oficio de encaminhamento 081/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 130/2012 da Segunda Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   130/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
11/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   130/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DE CASTRO FRANÇA
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2013 13:46 90384/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2012 13:44 Juntada de AR oficio 701/12-OPD-GP
05/06/2012 12:20 AR de devolução dos autos físicos
28/07/2011 11:06 do Protocolo nº 44181-6/11, referente a Requerimento
21/07/2011 10:49 AR devolução dos autos fisicios
15/04/2009 13:14 do Protocolo nº 152209/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 113/09-OCN-DCM do Sr. José de Castro Frannça.
17/03/2009 10:54 do aviso de recebimento do ofício nº 113/2009-OCN-DCM
17/04/2008 16:25 do aviso de recebimento do ofício nº 396/2008-OCN-DCM
17/04/2008 16:25 do aviso de recebimento do ofício nº 395/2008-OCN-DCM
10/01/2008 15:02 do aviso de recebimento do ofício nº 2049/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/02/2009 Ofício de Contraditório   113/ 2009 10/03/2009 
DCM  08/04/2008 Ofício de Contraditório   395/ 2008 14/04/2008 
DCM  08/04/2008 Ofício de Contraditório   396/ 2008 15/04/2008 
DCM  13/12/2007 Ofício de Contraditório   2049/ 2007 14/12/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2012
05/04/2012 377 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 11/04/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1847/2011
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 782/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2013 10:14 CMEX  
15/03/2013 15:04 DP Informação nº 4323/2013 -
25/05/2012 15:04 DEX Certidão de Débito nº 71/2012 -
25/05/2012 15:04 DEX Certidão de Débito nº 72/2012 -
25/05/2012 15:04 DEX Informação nº 1702/2012 -
22/05/2012 12:12 DP Informação nº 4079/2012 -
17/05/2012 12:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 701/2012 -
15/05/2012 09:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 470/2012 -
15/05/2012 09:55 DEX Instrução de Cobrança nº 147/2012 -
15/05/2012 09:55 DEX Instrução de Cobrança nº 148/2012 -
15/05/2012 09:55 DEX Informação nº 874/2012 -
15/05/2012 09:55 DEX Informação nº 876/2012 -
15/05/2012 09:55 DEX Informação nº 877/2012 -
15/05/2012 09:55 DEX Informação nº 878/2012 -
11/04/2012 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 728/2012 -
11/04/2012 14:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 685/2012 -
11/04/2012 14:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2012 -
01/03/2012 09:27 GCNB  
13/02/2012 09:52 SMPjTC Parecer nº 2164/2012 - Irregularidade Pres
04/08/2011 08:18 DCM Instrução nº 100/2012 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/07/2011 10:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 655/2011 -
13/07/2011 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1847/2011 -
29/10/2010 09:21 DCM Informação nº 665/2011 -
26/08/2010 15:53 SITIO  
24/04/2009 11:30 DCM  
23/04/2009 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 782/2009 -
13/01/2009 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 358/2009 -
13/01/2009 10:49 DCM Ofício de Contraditório nº 113/2009 -
15/12/2008 17:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 24/2009 -
10/12/2008 15:32 DCM Instrução nº 5412/2008 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/10/2008 08:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3319/2008 -
10/10/2008 15:40 SMPjTC Parecer nº 18288/2008 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - Poder Executivo - exercício financeiro de 2006 - irregularidade.
23/09/2008 15:46 DCM Instrução nº 4686/2008 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/09/2008 15:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2498/2008 -
18/09/2008 15:14 DCM  
03/04/2007 16:44 DCM Instrução nº 1002/2008 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 16:44 DCM Instrução nº 5285/2007 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Irregularidade da conta por ausência de elementos essenciais, inviabilizando a análise do escopo.
03/04/2007 15:52 DP  

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